Normas de Utilização do FormSus
FormSus é um Sistema para Criação de Formulários, desenvolvido para dar agilidade, estruturação e qualidade ao processo de coletar e disseminar dados pela Internet.
Cada formulário criado tem um ou mais gestores que devem se responsabilizar por sua concepção e por seu monitoramento, para garantir o seu uso de acordo com as normas abaixo:
- Uso público, para fins públicos – o FormSus foi desenvolvido para atender a finalidades do SUS e de órgãos públicos parceiros. Não deve ser usado para outros fins.
- Privacidade e controle de uso – o uso do FormSus deve respeitar a privacidade e a confidencialidade dos dados dos cidadãos e instituições. Os fins a que se destinam os formulários criados devem ser explicitados para os usuários.
- Cabe ao gestor monitorar o preenchimento dos formulários sob sua responsabilidade, dando o suporte necessário ao usuário e evitando seu uso indevido.
- Atendimento ao previsto na legislação vigente e na Política de Informação e Informática do SUS.
O não cumprimento das normas acima poderá resultar no cancelamento do formulário ou do usuário.
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