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 SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO - REUNIÕES CTNBioFormulário |  Imprimir Formulário

Informações gerais:

1) Fica autorizada a presença de espectadores externos a Comissão nas reuniões ordinárias e setoriais da CTNBio;
2) O número de vagas será determinado pela disponibilidade de assentos no local da reunião, após garantir espaço a todos os membros da CTNBio, equipe de assessores que dá suporte às reuniões, eventuais palestrantes, convidados e participantes com presença previstas em leis e regulamentos;
3) As inscrições dos interessados seguirá os procedimentos determinados pela Secretaria Executiva da CTNBio;
4) Os espectadores externos não terão direito a voz, salvo mediante autorização da Coordenação da reunião ou convite formal para isso;
5) Os espectadores externos que poderão participar de cada reunião serão definidos pela Secretaria Executiva da CTNBio:


a. Considerando o número de assentos disponíveis, as justificativas apresentadas, segurança do local e a logística da reunião; 
b. Mediante inscrição prévia;
c. Procurando dar oportunidade para que representantes de diferentes instituições possam participar.


6) Poderá ser realizada inscrição no dia e local da reunião, contudo, o deferimento dessa dependerá da disponibilidade de assentos.  

7) Advogados das partes interessadas nos processos avaliados pela CTNBio poderão ter acesso ao local das reuniões mediante a apresentação de identificação funcional, devendo ficar sentados ou em pé conforme a disponibilidade de assentos no local da reunião.


Procedimentos para Inscrição:
• Fazer inscrição prévia via formulário eletrônico (formsus).
• No momento da inscrição os dados pessoais dos interessados deverão ser informados:
1 - Nome; 
2 - Endereço; 
3 - Telefone de contato; 
4 - Número da identidade e CPF;
5 - Indicar quais reuniões deseja acompanhar (Setoriais Saúde Humana e Animal ou Setoriais Vegetal e Ambiental / Reunião Plenária).

 


Observações:

• Na inscrição deve-se indicar se a instituição a qual representa possui algum item na pauta em questão ou qual outro interesse específico em acompanhar a reunião;
• Indicar quais reuniões deseja-se acompanhar: (setoriais e/ou plenária)
• A seleção dos participantes obedecerá os seguintes critérios: 

o Ordem da inscrição;
o Disponibilidade de assentos na reunião escolhida;
o Inscrição de mais de um representante da instituição;
No caso de existir limitação de vagas será deferido preferencialmente uma pessoa de cada instituição.

 

O período de inscrições prévias será compreendido entre os dias 10 e 25 de cada mês, sendo que os inscritos terão ciência do deferimento da sua solicitação no dia 26 do mês anterior à reunião.

 


Quando o período das inscrições for encerrado, enviaremos um e-mail informando se a inscrição foi aceita. 

 Para dúvidas ou problemas ao enviar o formulário, favor contactar reuniaoctnbio@mctic.gov.br.

* Preenchimento Obrigatório
Atenção: nos campos marcados com 'Visível ao público' não devem ser colocados dados de sua intimidade e privacidade.
Clique aqui em caso de dúvidas relativas a este formulário.
  Dados Pessoais 
1) Nome: *
2) Endereço: *
3) E-mail para contato: *
Se possível, informe o e-mail institucional; Ex: tertuliano.paiva@saude.gov.br
4) Telefone para contato: *
5) RG: *
Preencha só com números
6) CPF: *
Essa informação é considerada sigilosa e terá seu acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e às pessoas a que se referem tais informações, conforme preconiza o art. 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011.
7) Qual reunião quer acompanhar: *
Setoriais Saúde Humana/Animal
Setoriais Área Vegetal/Ambiental
Plenária
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