CONSULTA VIRTUAL SOBRE PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO SUS
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) analisou a compilação de 749 portarias normativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em seis Portarias de Consolidação (PRC). No total, foram analisadas mais de 18 mil normas em um processo iniciado em maio de 2016. A consolidação tem o objetivo de gerar mais transparência e facilitar a compreensão dos conteúdos agrupados por eixos temáticos. A consulta ficará aberta até dia 1º de junho de 2018. Em seguida, um grupo de trabalho no CNS irá analisar todas as contribuições e encaminhar para o Pleno do CNS se manifestar.
Acesse a seguir as portarias de consolidação para que você possa fazer as análises e contribuir com a nossa consulta virtual:
Agora é sua vez de participar!
- Escreva seu nome, nome da entidade, e-mail, telefone com DDD e estado;
- Em seguida, indique o tipo de instrumento normativo que você quer comentar (Portaria, Portaria Conjunta, Portaria Interministerial, Recomendação ou Resolução);
- Escreva qual o nome e o número da portaria que você quer comentar;
- Análise: explique sua contribuição (Indicar o número do artigo e o inciso entre os instrumentos normativos revogados e as portarias consolidadas);
- Indique o que você identificou como alteração, omissão ou revogação;
- Ao fim, justifique o motivo das suas contribuições;
- Cada pessoa pode responder à consulta quantas vezes quiser.
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