Logotipo - Consulta Pública nº 777/2020 - RDC (LMT de Contaminantes em alimentos)
layout
 Consulta Pública nº 777/2020 - RDC (LMT de Contaminantes em alimentos)Formulário | Resultado | Busca Ficha | Altera Ficha |  Imprimir Formulário
- CONSULTA PÚBLICA Nº 777/2020 DA ANVISA -

Proposta de Resolução - RDC que dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.




 A Consulta Pública não é votação, referendo ou enquete! O objetivo principal é recolher avaliações críticas e fundamentadas, dos diversos segmentos da sociedade, sobre a proposta de resolução que está em discussão.
 
 
 
- Esta consulta pública se encerra em 02/06/2020 -

  

Em caso de dúvidas relacionadas ao assunto da proposta de norma encaminhe e-mail para cp.gepar@anvisa.gov.br. O endereço eletrônico deverá ser usado EXCLUSIVAMENTE para esse objetivo, portanto não serão aceitas contribuições referentes à Consulta Pública, via e-mail.
 
Para dúvidas ou problemas referentes a este formulário, encaminhe mensagem para gpror@anvisa.gov.br.
 
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 

 
ATENÇÃO!!
Orientações sobre o preenchimento do formulário:
 

1) Para visualizar os campos da proposta de norma, preencha primeiro as informações pessoais e avance para a próxima página onde você poderá deixar sua opinião e/ou argumentar sobre os artigos da proposta normativa.

2) Ao clicar em AVANÇAR, ANOTE O PROTOCOLO que fica ao final da página 2. Ele é importante para que você consiga ALTERAR A FICHA posteriormente.
 
 
 PARA VISUALIZAR A PROPOSTA DE NORMA EM CONSULTA PÚBLICA, CLIQUE AQUI.
 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 
 
* Preenchimento Obrigatório
Atenção: nos campos marcados com 'Visível ao público' não devem ser colocados dados de sua intimidade e privacidade.
Clique aqui em caso de dúvidas relativas a este formulário.
  Dados do respondente 
 Nome completo do respondente: *
 Qual a origem da contribuição? *(Visível ao público)
Nacional
Internacional
 Email para contato: *
O e-mail e o CPF dos participantes são considerados informações sigilosas e terão seu acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e às pessoas a que se referem tais informações, conforme preconiza o art. 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011.
 Você deseja receber atualizações sobre o andamento desta consulta pública? *
Será enviado um e-mail para o endereço informado acima.
Sim
Não
Avançar
Clique aqui em caso de dúvidas relativas a este formulário.
Página 1 de 2
Logotipo FormSus