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 Ação 
 Descrição da Experiência
Ficha 
             Oficina de Monitoramento e Avaliação da Execução Física da Programação Anual de Saúde

JUSTIFICATIVA
           No setor saúde, as atividades de avaliação realizadas a partir das informações produzidas no cotidiano da atenção, apesar de insuficientes para aprender todas as mudanças desejáveis, são essenciais para orientação dos processos de implantação, consolidação e reformulação das práticas de saúde, à medida que permitem monitorar a situação de saúde da população, o trabalho em saúde e os resultados das ações ( Ministério da Saúde, 2004).
           O Relatório Anual de Gestão - RAG, sendo o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), a qual operacionaliza o Plano de Saúde (PS),  faz-se necessário que o monitoramento seja de fato um processo contínuo e que esta prática seja institucionalizada no Serviço. A PAS e o RAG, ambos os instrumentos, com estruturas semelhantes, o primeiro de caráter propositivo e o segundo analítico, devem efetivamente propiciar o processo contínuo de planejamento e do aperfeiçoamento da gestão e das ações e serviços prestados.
               Neste contexto, realizamos uma Oficina, para 100 participantes, profissionais de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de fomentar a prática de monitoramento e avaliação na Instituição.
OBJETIVOS
            
1. Elaborar estratégias a serem adotadas para o 2o semestre visando o alcance das metas metas programadas para o ano de 2009
2. Proporcionar
um momento de auto-avaliação das equipes de trabalho gerenciais quanto a qualidade das metas formuladas inicialmente, promovendo com isso ajustes, alterações e inserções necessárias na PAS
3. Construção de diretrizes para nortear a elaboração dos Relatórios Anuais de cada setor/coordenadoria, em conformidade com as ações/metas programadas na PAS, facilitando desta forma a elaboração do Relatório Anual de Gestão. 

RELATO SUSCINTO
Antes da Oficina
Foram elaboradas e disponibilizadas pela Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação - CMA (setor responsável por sistematizar o acompanhamento e avaliação dos serviços de saúde, compreendendo indicadores, instrumentos e relatórios de periodicidade de coleta, processamento e análise geral das informações) no início do ano de 2009, planilhas para registro e acompanhamento sistemático (mensal) da execução das metas físicas da PAS, de forma descentralizada, para todos os setores, assim como construídas planilhas gerenciais, para consolidação trimestral a partir dos registros efetuados pelos setores. Esta prática além de fomentar o monitoramento, indicando a necessidade de adoção de estratégias para o alcance das metas programadas e/ou ajustes na PAS,  facilitou a elaboração de relatórios periódicos.
Na Oficina (no final do primeiro semestre) foi realizada em 03 momentos:
1. Análise da execução das metas programadas a partir do registro das planilhas (do setor e gerencial)
2. Elaboração de propostas de intervenção a partir de planilhas (matrizes) elaboradas para o alcance do programado
3. Elaboração de diretrizes e normativas para a elaboração de Relatórios Anuais Setoriais para subsidiar a construção do Relatório Anual de Gestão
Os participantes foram divididos em grupos (segundo sua inserção no Serviço). Cada grupo escolheu um coordenador, um relator e/ou digitador para o grupo e/ou sub-grupo:
a) Coordenador -  gerenciou o processo geral de elaboração da matriz de intervenção, controlando o tempo do expositor e dos demais participantes nas discussões para elaboração das propostas;
b) Relator -  ordenou as idéias do grupo assim como resumiu as propostas elencadas pelo grupo ou sub-grupo;
c)  Digitador – registrou na na planilha eletrônica o trabalho do grupo.
Para o desenvolvimento dos trabalhos, os grupos seguiram orientações pré-estabelecidas e pactuadas, a saber:
1.Selecionar as metas segundo os critérios pré-estabelecidos e transpô-los para a matriz específica
2.Exposição sucinta da situação-problema identificada (de preferência pela pessoa diretamente responsável pelo gerenciamento da meta), identificando  dificuldades e/ou ocorrências pontuais que interferiram no alcance do programado;
3. Discussão e formulação de propostas de intervenção
Para efeito de preenchimento das planilhas de intervenção, as metas foram classificadas em 03 grupos assim como elaboradas planilhas específicas para cada grupo, a saber:
a)     metas de produção – PLANILHA A       Ex: Realizar  1.000 consultas médicas
b)     metas de processo não mensuráveis – PLANILHA B       Ex:  Implantar o Comitê Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno
c)      metas de processo mensuráveis – PLANILHA C 
      Ex: Implementar a  rede “Amamenta Brasil” em 17 Unidades de Saúde
               Para as metas de produção, foram selecionadas apenas àquelas que não alcançaram pelo menos 40% da meta anual.  Foram selecionadas todas as metas de processo (de implantação e implementação de políticas, rotinas, serviços e etc...)  não mensuráveis, ainda não efetivadas e as de processo mensuráveis que não alcançaram pelo menos 40% do programado para o ano.
              Para finalizar a Oficina, foram pactuados fluxos, prazos e o conteúdo para os Relatórios Anuais dos Setores, adotando critérios específicos de informação mínima para constar nestes, segundo tipos de metas: relacionadas a execução de consultas e procedimentos; implantação e /ou implementação de serviços, programas, normas técnicas e rotinas, capacitações e qualificações de recursos humanos, realização de eventos, aquisições de insumos, obras, entre outros.
RESULTADOS DA EXPERIÊNCIA
IMEDIATOS: Sensibilização dos profissionais para a necessidade do monitoramento, como ferramenta estratégica e fundamental no processo de avaliação
                      Responsabilização de todos os  profissionais envolvidos no alcance das metas e não apenas os das equipes gerenciais
                      Intervenção oportuna e em tempo hábil para o cumprimento das metas programadas
MEDIATOS:  Alcance das metas físicas programadas na PAS
                      Melhoria do processo de avaliação 
                      Melhoria da Qualidade  do Relatório Anual de Gestão
TARDIOS:      Aprovação do Relatório de Gestão dentro do prazo estipulado na Portaria 3.176, de 24 de dezembro de 2008
                      Qualificação da Programação Anual de Saúde do ano subsequente
                      Institucionalização do monitoramento e da avaliação 


                 



         

Ficha 
INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS VINCULADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Descrição da Justificativa

Objetivando a qualificação da gestão da informação e, conseqüentemente, do processo de tomada de decisão no campo da gestão estratégica e participativa do SUS no Brasil, desenvolvemos um sistema de informação direcionado ao monitoramento e avaliação dos projetos vinculados a essa área, no âmbito da esfera federal de gestão. Parte das dificuldades ainda enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde dá-se em grande medida em razão da ausência de informação qualificada que possa facilitar aos gestores a precisão necessária, decorrente de decisão pautada em informações objetivas, atualizadas e isentas de erros.  Desta forma, após um longo processo de diálogo com técnicos das áreas envolvidas, foi possível desenvolver este instrumento, garantindo-lhe a integração necessária das fases de geração, tratamento e feedback da informação, e ainda a coerência informacional com os demais sistemas de gestão utilizados para esse fim.


Objetivos

1) Qualificação continuada da gestão da informação e do processo de tomada de decisão;

2) Garantir aos gestores, informações objetivas, atualizadas e provenientes de fontes seguras;

3) Viabilizar a integração das fases de geração, tratamento e feedback na gestão da informação.


Relato Suscinto e Resultados da Experiência

Objetivando a qualificação da gestão estratégica e participativa, o instrumento foi desenvolvido contemplando o planejamento como primeira etapa na geração da informação que será utilizada durante todo o processo. Após a organização do planejamento em sistema informatizado, criamos então uma ferramenta que denominamos de SAD que é a “Solicitação de Autorização de Despesas”. Cada área técnica vinculada aos componentes da Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, tendo participado do planejamento irá então executá-lo com o uso da ferramenta informatizada que  viabiliza a escolha de cada item previsto no planejamento, facilitando assim o monitoramento das ações executadas e o necessário feedback da informação.

Com o procedimento acima descrito conseguimos há dois anos qualificar o uso da informação para tomada de decisões no âmbito da Gestão Estratética e Participativa do SUS, bem como foi também aperfeiçoado o processo de atendimento aos orgãos de controle externo, na medida em que se tem em tempo real as informações consolidadas decorrentes de todas as ações executadas em uum dado período de tempo, seja mensal, semestral, anual ou mesmo relativo aos quatro anos de uma gestão. Para isso foram desenvolvidos diversos relatórios gerenciais informatizados que integram o sistema e que vem sendo usados e aperfeiçoados continuamente.

 
Ficha 

I ENCONTRO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES: discutindo ensino, serviço, gestão e controle social.

 

Bruna Cristiane Furtado Gomes¹

Aline Basso da Silva¹

Rosangela Clair Guevedo¹

 

                Eixo temático: Gestão Participativa e Controle Social       

 

            O presente trabalho trata-se de um relato de experiência do I Encontro do Fórum Permanente de Debates, que ocorreu na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Campus Uruguaiana no dia 06 de outubro de 2009. Justifica-se a descrição deste tema, devido sua iniciativa em promover a mobilização social e integração da Universidade com o Sistema Único de saúde (SUS) da Região, nos âmbitos da atenção, gestão e controle social em saúde.

Esta iniciativa vem ao encontro da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa ao ampliar espaços públicos de debates e construção de saberes, incentivando a articulações entre as gestões municipais a fim de potencializar a participação social na concretização e defesa do SUS.

 Nesse sentido o I Encontro do Fórum Permanente de Debates foi realizado com o objetivo de potencializar debates sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social e de Saúde para o fortalecimento da gestão em saúde no município.

O Fórum contou com participação de representantes do Ministério da Saúde, Núcleo Regional de Educação em Saúde Coletiva da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde do RS e Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana, Conselho Municipal de Saúde, docentes e acadêmicos da UNIPAMPA, totalizando 38 participantes.

Durante o fórum promoveu-se rodas de conversas abordando “Políticas Públicas e Participação Social em Saúde: seguridade e universalidade no SUS” debates envolvendo a seguinte temática: “Como construir sistemas de seguridade social e de saúde no município”            Na roda de conversa os participantes problematizaram os conceitos de seguridade social, destacando o direito de garantir a humanização no atendimento, acolhimento, tecnologia e recursos, para os serviços de saúde, a universalidade e conscientização dos direitos e deveres de cada indivíduo e/ou coletivo, e a sensibilização para que cada usuário ou profissional compreenda a impotância de sua responsabilidade e comprometimento com a sociedade.

 Este tema trata-se de uma questão complexa, porém relevânte para a gestão dos serviços de saúde, esses debates envolvendo atores sociais estratégicos e a Universidade possibilita a ampliação dos olhares de acadêmicos e docentes sobre a realidade dos serviços locais.

            Para finalizar as atividades os participantes elencaram tópicos para viabilizar a construção de um sistema de seguridade social e de saúde em Uruguaiana, sendo eles: (1) promover a conscientização dos profissionais à cerca da humanização em saúde; (2) Incentivar à participação social; (3) Incentivar profissionais de saúde a interagirem com a realidade local.

Diante do exposto avalia-se a importância de promover a articulação entre ensino, serviço, gestão e controle social, tendo em vista que essa integração propicia aos atores envolvidos uma possibilidade de troca de experiências, promovendo o conhecimento da realidade vivenciada em diferentes espaços sociais. Iniciativas como essas promovem a reflexão e a transformação do processo de trabalho buscando potencializar a qualidade da gestão e por seguinte atenção em saúde.

 

 

¹Acadêmica de Enfermagem da Universidade Federal do Pampa; Bolsista de Iniciação à Extensão brunacfurtado@hotmail.com   

¹ Acadêmica de Enfermagem da Universidade Federal do Pampa; Bolsista de Iniciação à Pesquisa

¹ Acadêmica de Enfermagem da Universidade Federal do Pampa; voluntária à Iniciação à Extensão

 

 

 

 

 
Ficha 

    





   Processo de Planejamento Estratégico e Participativo na SMS – Arapiraca

 

 

Justificativa:efinitions */ @font-face {font-family:"DejaVu Sans"; panose-1:2 11 6 3 3 8 4 2 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-419414273 1375796735 270369 0 -2147483137 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:none; mso-hyphenate:none; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-font-family:"DejaVu Sans"; mso-font-kerning:.5pt; mso-fareast-language:AR-SA;} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} --> A Assessoria de Gestão Estratégica e Participativa (ASGEP) da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, responsável pela coordenação de gestão e planejamento elaborou proposta de desenvolvimento de um processo de planejamento ascendente e participativo visando contribuir para a consolidação do Sistema Único de Saúde e para a qualificação da gestão.A referida proposta partiu da necessidade de maior compreensão da importância do planejamento em saúde pelas àreas técnicas e   de práticas sistemáticas de planejamento, monitoramento e avaliação.  Objetivos:  Instituir um processo de planejamento estratégico e participativo na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca;Integrar os diversos atores sociais no processo de planejamento; Estabelecer a programação anual das ações e indicadores de saúde; Monitorar e avaliar trimestralmente junto aos departamentos o cumprimento da programação. Relato Sucinto:  A experiência acumulada na àrea de planejamento da SMS, o compromisso e capacidade técnica da equipe ,aliada ao apoio do gestor, favoreceu a institucionalização do processo de planejamento em saúde. A formulação do Plano Municipal de Saúde- PMS 2010-2013  envolveu os diversos atores sociais, partindo do Seminário de Sensibilização para participação no processo de construção do PMS. Na etapa seguinte, foram realizadas as Oficinas de Planejamento en- volvendo 100% das Unidades de Saúde Básicas e de Média Complexidade com participação de 100% dos Conselhos de Saúde. A consolidação do processo de planejamento participativo, ocorreu em Plenária de Consolidação das Prioridades para o quadriênio, apreciadas e deliberadas na referida plenária e que constituem a base para o   PMS. A definição da programação anual,  a exemplo dos anos anteriores, ocorreu com a participação do gestor e equipe técnica dos departamentos sendo apresentada no Conselho Municipal de Saúde.As avaliações da programação trimestral e anual, permitem o monitoramento das prioridades trabalhadas, das metas programadas e executadas, indicadores de saúde e ações realizadas, apresentando os resultados obtidos.As ações de planejamento permanente e flexível, permitiram a atualização da programação que incluiu as propostas deliberadas na Conferência Municipal de Saúde ,o Pacto pela Saúde e as atribuições dos departamentos.A consolidação do processo de planejamento instituído pela ASGEP, tem apresentado resultados que se traduzem  no compromisso com a efetivação das prioridades estabelecidas e na melhoria da qualificação da gestão da saúde.Resultados da Experiência: Institucionalização do processo de planejamento permanente, participativo e estratégico, melhorando a qualificação da gestão; Definição de instrumentos de planejamento, de programação anual e de avaliação;Importância das ações de monitoramento e avaliação para subsidiar a tomada de decisão; Importância da participação efetiva do gestor, conselheiros locais e municipais e dos técnicos no processo de planejamento.  


Ficha 
Seminário de Gestão Estratégica e Participativa – Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS na Paraíba.


Justificativa: É proposta inadiável renovar o compromisso com as diretrizes do SUS, refletir sobre modelos de atenção que potencializem a transformação das práticas; considerar o planejamento e programação como instrumentos indispensáveis de gestão; incorporar a importância do financiamento e controle, monitoramento e avaliação, auditoria, participação e controle social, ouvidoria e a integração entre estes componentes. Formular e deliberar juntos significa um avanço para o controle social – e este é o efetivo desafio apresentado à gestão participativa, que requer a adoção de práticas e mecanismos inovadores que efetivem a participação social
Objetivos: Promover o debate e a reflexão sobre as práticas que integram a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS, voltadas à qualidade da gestão do Sistema Único de Saúde; construir de forma compartilhada uma agenda estratégica para a implementação das ações inerentes a Política  Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS no estado da Paraíba como subsídio para a construção da Proposta de Ação para o ano de 2009; fomentar o desenvolvimento e a implementação de estratégicas para o fortalecimento do Pacto em Defesa do SUS, que propõem dentre seus eixos a repolitização da saúde.
Este Seminário teve a participação de 216 convidados dentre eles secretários municipais de saúde, profissionais de saúde, conselheiros, gerentes e técnicos da secretaria estadual de saúde da Paraíba, que discutiram o tema: Estratégias para Implementação da ParticipaSUS em consonância com o Pacto pela Saúde, processos que facilitam e dificultam a implementação da política, juntos tiveram a oportunidade de apontarem estratégias para o fortalecimento das ações voltadas para a implementação da ParticipaSUS no estado da Paraíba.
Resultados: elaboração da uma Agenda Estratégica voltada para a qualificação das iniciativas inerentes ao fortalecimento dos componentes da ParticipaSUS em consonância com o Pacto pela Saúde.
Realização: SGEP, SES/PB, CES/PB
Ficha 
 

 

TITULO: POTENCIALIDADES E DIFICULDADES NO USO DA FERRAMENTA SARGSUS NOS MUNICIPIOS DA PARAÍBA
 

Autora: Maria Desterro Fernandes Diniz Catão
 

 

JUSTIFICATIVA: O sistema de apoio à construção do relatório de gestão do SUS é um instrumento que foi construído pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS- DEMAGS e tem como objetivo principal auxiliar os gestores na elaboração do Relatório a Anual de Gestão –RAG regulamentado pelo item IV, do art.4º, da Lei Nº 8.142/90  como também na Portaria GM/MS Nº 3.176/08 que aprova orientações acerca da elaboração, aplicação e fluxo. Nesse contexto a SES/PB, realizou oficina para divulgação da ferramenta e capacitação para os gestores municipais dos 223 municípios da Paraíba, para os técnicos e gerentes das Gerencias Regionais de saúde, onde buscou apresentar as potencialidades e dificuldades no uso da ferramenta SARGSUS.
 

OBJETIVOS: Qualificar os gestores municipais e ampliar a cobertura de municípios do estado com RAG elaborado e aprovado pelos respectivos conselhos de saúde, assim como a alimentação do instrumento de maneira democrática e transparente através da utilização da ferramenta SARGSUS;.

 

ATIVIDADES: Foram realizadas Oficinas para apresentação da ferramenta do

SARGSUS para os secretários municipais, para técnicos das secretarias municipais de saúde, da área de planejamento, para as gerências regionais de saúde, com a participação do Tribunal de Contas do Estado, a Auditoria do DENASUS/PB, auditoria da SES/PB onde foram discutidos em grupo e apresentado em plenária quais as potencialidades e dificuldades apresentadas no momento de alimentar o sistema e ainda foi feita uma pesquisa com o propósito de avaliar a composição de equipe técnica municipal na área de planejamento e para elaboração do relatório.

 

RESULTADOS: Os resultados apresentados enquanto produto das oficinas superaram todas as expectativas da Secretaria Estado de Saúde ,com apresentação das experiências de dois municípios Campina Grande e Juripiranga onde os mesmos colocaram as potencialidades e dificuldades de alimentar o sistema SARGSUS e também as apresentações na plenária do consolidado da discussão dos grupos por macrorregião de saúde representados pelos municípios presente na oficina.
 

Ficha 
 

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Secretaria de Estado de Saúde Pública

Departamento de Auditoria em Saúde

SNA – Componente Estadual

OUVIDORIA



TÍTULO: Rede de Ouvidorias do SUS do estado do Pará.



1. JUSTIFICATIVA:

           

            No estado do Pará, a Secretária do Estado de Saúde Pública - SESPA, atendendo determinação do Ministério da saúde e por ter o entendimento que a Ouvidoria é um serviço estratégico de aperfeiçoamento do SUS, sinalizando em última instância, para o exercício da cidadania e oportunizando a prática da gestão participativa, resolve incorporar na sua estrutura organizacional, através da Portaria n° 314 / 2009 de 25 de março de 2009, o serviço de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde/SUS.

            Este conjunto de serviços estão disponibilizados à população, através dos canais de acesso fácil, rápido e gratuito (presencial, carta, Fax, e-mail, 0800 e site) possibilitando o livre acesso a esse setor, estimulando o controle e participação  democrática nos serviços de saúde, visto que o encaminhamento e atendimento das solicitações, resultam em registro (cadastro) que propiciarão: obtenção de dados e informações sinalizadoras da real necessidade de melhoria de gestão nos diversos setores do Sistema Único de Saúde - SUS.

            Em Agosto de 2008, iniciou-se o processo de descentralização da Ouvidoria do SUS, para os 13 Centros Regionais de Saúde do Estado, para a formação de uma Rede de Ouvidorias do SUS no estado do Pará, com o fito de facilitar o acesso de toda a população, a partir de recursos financeiros disponibilizados pelo governo federal através da sua Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SEGEP /MS (Port.3060 / 2007  e Port.2588 / 2008 -Transferência de recursos fundo a fundo – incentivo financeiro a gestão do SUS, que contempla os quatro componentes: ouvidoria, auditoria, monitoramento e controle social).

Além da ajuda financeira, o Ministério da Saúde através do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS – DOGES/MS, disponibilizou um sistema informatizado, de forma gratuita, o Sistema OuvidorSUS , responsável pela formação de uma grande rede de Ouvidorias do SUS, formada pela Ouvidoria da SESPA, Diretorias da Secretaria estadual de Saúde, Ouvidorias dos 13 Centros Regionais de Saúde, Ouvidorias dos hospitais estaduais, hospital federal, LACEN, VISA, e centro de Hematoligia do Pará - HEMOPA.   


2.  OBJETIVOS:


2.1  Objetivo Geral

- Formação de uma Rede de Ouvidorias do SUS no Estado do Pará, utilizando o sistema OuvidorSUS NÍVEL I.


<!--[if !supportLists]-->2.2       <!--[endif]-->Objetivo Específico

- Identificar e avaliar o grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde executados no âmbito do SUS, dentro do estado do Pará;

- Facilitar o acesso da população ao serviço de Ouvidoria, visto a diversidade geográfica sinalizada dentro do próprio Estado do Pará.                           

 

3. RELATO SUSCINTO:

O processo de criação da Rede de Ouvidorias do SUS no estado do Pará, iniciou em Agosto de 2008, com o a sensibilização dos gestores e técnicos em 13 Oficinas realizadas nos Centros Regionais de Saúde do Estado, contemplando os 143 municípios. Após a Oficina os municípios foram orientados ao processo de adesão ao Nível II do Sistema OuvidorSUS/MS e também orientações sobre o processo de implantação do serviço de Ouvidoria à nível Regional e municipal.

No início de 2010, foi realizada a segunda fase do processo de descentralização, onde os técnicos responsáveis pelas Ouvidorias foram capacitados em Ouvidoria do SUS, pela técnica do DOGES/MS Maria Moro, e também foram capacitados no sistema OuvidorSUS, também por técnicas disponibilizadas pelo DOGES/MS, Tainah Teixeira e Flávia Silvério, que estiveram 5 dias em Belém, realizando treinamento e homologação do sistema OuvidorSUS nível I, onde recebe, encaminha, responde e inclui as demandas, formando uma sub-rede interna de Ouvidorias do SUS dentro do estado, interligando a Secretaria Estadual de Saúde aos Centros Regionais, Hospitais Regionais, Estaduais, Federal e Secretarias Municipais.

     4. RESULTADOS ESPERADOS:



<!--[if !supportLists]-->l        <!--[endif]-->Descentralizar o serviço de Ouvidoria do SUS para todo o Estado do Pará;

<!--[if !supportLists]-->l        <!--[endif]-->Integração entre a Ouvidoria Central e as Ouvidorias Regionais;

<!--[if !supportLists]-->l        <!--[endif]-->Implantar o serviço de Ouvidoria nos serviços vinculados a uma rede de gestão estratégica e participativa (HEMOPA / LACEN);

<!--[if !supportLists]-->l        <!--[endif]-->Divulgar e esclarecer para os usuários do SUS, a importância da Ouvidoria como canal de expressão popular;

<!--[if !supportLists]-->l        <!--[endif]-->Divulgação dos canais de acesso e competências da Ouvidoria/ SESPA;

<!--[if !supportLists]-->l        <!--[endif]-->Formação da equipe de multiplicadores/ facilitadores em Ouvidoria do SUS, para capacitação dos envolvidos na rede de Ouvidoria do SUS no Estado;

<!--[if !supportLists]-->l        <!--[endif]-->Ampliação da qualidade e capacidade de atendimento aos usuários do

     Sistema Único de Saúde – SUS dentro do estado do Pará.



 


EQUIPE TÉCNICA


 Andréa Nunes da Costa

Ouvidoria/SESPA


 
 
 
 
Ficha 

 

Perfil das Demandas com maior relevância, no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira

 
 

Marília Souza Teixeira

 
INTRODUÇÃO – O presente documento apresenta a  crescente participação da  população e a inclusão do cidadão no controle social. Por oportuno destaco que as ouvidorias  do  SUS são  canais  democráticos  de  comunicação  representam       grande  avanço  para a  cultura política  do  serviço publico.  No  Hospital Geral  Dr. César   Cals  de   Oliveira,  a ouvidora   tem função fundamental pois representa os interesses  da população junto à instituição; atua

Como mediadora eficaz entre os cidadãos e os gestores  dos  serviços de  saúde na busca de

Solução dos conflitos.

                                Na   classificação   de  demandas,  dentre  as  informações  contidas  em relatório  ressalto  três  que  apresentam  um  significativo  percentual  de registro no ano de 2009.  Dos   931      atendimento  ao  usuário,   92%   são   de  reclamações,  solicitações   e elogios, sendo que  38% são  de  reclamações,  33%   solicitações  (comunicação verbal   ou escrita) que  relata  insatisfação  em  relação  as ações e serviços de saúde e de atendimento. Por  outro  lado  21%  dos  usuários   registram   elogios   por  satisfação ou  agradecimento  pelos  serviços   prestados.   A  maior   incidência   dessas   manifestações diz respeito       à  assistência  ambulatorial,  assistência  hospitalar ,  não   inclusão   na  central  de  regulação,  demora  na  fila  de  espera  da  central  de  regulação e fila de espera na unidade prestadora dos serviços. Conforme tabela abaixo.

       Classificação das Demandas                                             Assistência Ambulatorial

Variáveis
               (%)
Variáveis
(%)
Reclamação
38
Elogios
7
Solicitação
33
Reclamação
63
Elogios
21
Solicitação
20
 
 
       Assistência Hospitalar                                     Não Inclusão na Central de Regulação
Variáveis
(%)
Variáveis
(%)
Elogios
5
Reclamação
6
Reclamação
36
Solicitação
94
Solicitação
28
 
 
 
 
  Demora na Fila da Central de Regulação         Demora na Fila de Espera da Unidade

Variáveis
(%)
Variáveis
(%)
Reclamação
3
Reclamação
43
Solicitação
97
Solicitação
57
Fonte:  Dados  Estatísticos do Atendimento ao Usuário no Setor de Ouvidoria/HGCC- Ano 2009.
 
OBJETIVO -  Propiciar  a  articulação entre os setores, a  aproximação da sociedade com a administração de modo a sintoniza-la com seus  anseios,  participar  efetivamente na gestão, no controle e fiscalização dos serviços e ações do SUS.

MÉTODOS – Desenvolver  atendimento  contínuo  de  escuta ativa a população usuária do sistema de forma presencial,  por  telefone,  cartas,  caixas  de sugestões,     e-mail,  sistema de ouvidoria. Disponibiliza à sociedade  mecanismos  possíveis  para  o   demandante  fazer seu  contato  com  os  serviços   de   ouvidoria.  Entrevista e pesquisa qualitativa  de  caráter analítico, com o  dirigente  da   unidade   com  o  registro  das   manifestações  apresentadas pelos usuários.

CONCLUSÃO – Levando-se  em  consideração  a realidade interna dos serviços   ofertados pela  Instituição e valorizando  as opiniões  geradas  pelos  usuários  do  SUS,  o ouvidor  dá respostas e soluções adequadas aos problemas  apresentados,  respeitando  os  princípios   de justiça e  dos  direitos  humanos,  gerador de diálogo e cidadania, útil e necessário a gestão.

RESULTADOS –A partir   do momento em que  o usuário  se  manifesta  no  exercício    de sua  cidadania,  principalmente  na  busca  por   seus  direitos em saúde, a sociedade passa  a adotar uma atitude  mais  crítica e  consciente,  contribui  efetivamente  para  o   crescimento institucional,   quanto   a   transparência    das  ações,  melhoria  da  qualidade  dos   serviços prestados e, conseqüentemente favorecendo maior confiança e medibilidade aos serviços  de ouvidoria  e  satisfação  aos  usuários .  Produz  informações  aos  dirigentes    através      das manifestações  registradas  em  relatório,   que   subsidiam  às   tomadas  de   decisão para   a melhoria da gestão e do sistema único de Saúde nos diversos níveis do Governo.

 
 

 
 
.
 
 

Ficha 
CMS - A Experiência do Município de Cajazeiras-PB
FERREIRA, Suelene Lopes¹
ROLIM, Cristiana Paula Araujo²
SOUZA, Valdice Carolina³

JUSTIFICATIVA: Pelas leis do SUS, 8080 e 8142/90 todo município deve ter o Conselho Municipal de Saúde instalado e funcionando para auxiliar o gestor da saúde a construção das políticas de saúde municipal. OBJETIVO:Apresentar a experiência de instalação e funcionamento pleno do CMS de Cajazeiras-PB.RELATO:Sabemos que para o funcionamento do CMS se faz necessário uma estrutura formada com suas entidades representativas, existir um regimento interno para sistematizar seu funcionamento como: eleição de diretoria, cronograma de reunião, participação de entidades e instituição entre outros. O CMS foi criado por Decreto no ano de 1989, no modelo do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde–SUDS. Em 1993 foi reformulado e instituído pela lei 1038/93 com reformulação em 2002 na sua quantificação para adequar a realidade local e resoluções do CNS. Hoje o CMS funciona com 32 membros conselheiros, sendo 16 titulares e 16 suplentes, tendo como representações titulares 04 trabalhadores de saúde, 01 prestador de serviço, 03 governamentais e 08 representantes da sociedade civil. As reuniões ordinárias acontecem nas ultimas quintas feiras do mês onde ocorrem as prestações de contas mensais realizada pelo secretário executivo do Fundo Municipal de Saúde. Outras discussões/deliberações acontecem nas reuniões ordinárias e extraordinárias. A reeleição é realizada a cada dois anos sendo que a diretoria pode ser reconduzida em mais um mandato. A diretoria é formada pelo presidente, vice-presidente, secretário executivo e secretário adjunto.RESULTADOS:Nas plenárias discutimos as ações, atividades, planos e projetos para implantação e implementação das políticas de saúde, além de permanentemente termos comissões de fiscalização na atenção básica, atenção a média complexidade, rede de serviços, controle de gastos e investimentos. Com isso fortalecemos a participação das comunidades, trabalhadores nas deliberações das políticas.

1-Psicóloga, representante dos trabalhadores de saúde no Conselho Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB

2-Enfermeira, coordenadora da atenção básica no município de Cachoeira dos ìndios-PB

3-Fisioterapeuta, coordenadora da vigilancia epidemiologica no município de Cajazeiras-PB

Ficha 
GRUPO DE TRABALHO-GT DO SNA NO CEARÁ – FORTALECENDO SEUS COMPONENTES
Adalgisa de Castro Mota Oliveira1, Adelina Maria Melo Feijão1, André Luiz Ximenes de Mello Véras3, Ângelo Luiz Leite Nóbrega3, José Luiz Ferreira1 , Leonardo Pildas de Menezes Cavalcante1, Luciana de Oliveira Gurgel3, Maria de Jesus Macambira de França1, Maria do Socorro Pereira Pinto1, Maria Neura Antunes1, Rogério Silva Gomes1,  Tatyana Nunes Duarte3, Ednir Dantas Castro Ribeiro3, Paula Frassinetti Lira de Oliveira3, Márcio Roney Mota Lima3, Fátima Paiva Sales3, Tonigerley Silveira de Sousa3, Raimunda Maria Caracas de Castro2, Manoel Moacir Bitu2, Tereza Benigna Minette Feitosa Arraes2, Maria Onete Bezerra Gonçalves2.

 
Por ocasião da II Oficina de Planejamento das Ações do SEAUD/CE/2010, com  participação dos três componentes do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, foi criado um Grupo de Trabalho do SNA no Ceará – GT, tendo como finalidade fortalecer a integração/articulação nos aspectos organizacional, normativo e de recursos humanos para esses componentes. O SNA, regulamentado pelo Decreto 1651, de 28/09/95, é constituído pelos três níveis de governo: federal, estadual e municipal, cabendo a este exercer sobre as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS as atividades de controle, avaliação e auditoria, constituindo-se num instrumento de gestão para fortalecer o SUS, contribuindo para a alocação e utilização adequada dos recursos, a garantia do acesso e a qualidade da atenção a saúde oferecida aos cidadãos, conforme definido na Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. A partir das dificuldades na implementação dessa política no Ceará, surgiu a necessidade de criação de um espaço de discussões e construção de possibilidades para sua efetivação. Nessa perspectiva, formou-se o GT. Foi estabelecida uma agenda conjunta de atividades e, como metodologia para implementá-las, ficou definido reuniões sistemáticas, com o propósito de torná-las  itinerantes, considerando a diversidade geográfica da sua formação e o entendimento de que esse formato fortalece a democracia interna do grupo e amplia a participação intermunicipal. Como resultado do trabalho do GT, foram realizadas duas reuniões e duas oficinas de capacitação, abordando temáticas de interesse comum, contando com a participação de técnicos dos três componentes. Os demais encaminhamentos da agenda conjunta e outras proposições- Seminário Estadual de Auditoria no SUS e fóruns de auditoria do SUS no Ceará serão discutidos nas reuniões sistemáticas do grupo. Consideramos a criação do GT um importante passo para o fortalecimento do SNA no Estado do Ceará ao viabilizar o compartilhamento de experiências possibilitando um diagnóstico das necessidades e desafios a serem enfrentados.

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1.        Componente do SNA Federal
2.      Componente do SNA Estadual
3.      Componente do SNA Municipal
Ficha 
 Justificativa: O Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Ceará incluiu as Comissões Intergestores Bipartite (CIB) nas Microrregiões de Saúde como espaços de pactuação entre os gestores e implantação dos Fóruns Microrregionais de Conselheiros de Saúde, para promover a articulação para a discussão e acompanhamento das políticas públicas entre os conselheiros de saúde e a sociedade. Objetivos: Descrever a experiência sobre a implantação dos Fóruns Microrregionais de Conselheiros de Saúde no Ceará. Descrição da Experiência: Em 1998 o CESAU aprovou as Diretrizes de Reorganização da Atenção dos Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ceará, com a implantação das CIBs, em 1999, a implantação dos fóruns microrregionais de conselheiros de saúde, que foi iniciada nas microrregiões de Maracanaú e Tianguá (2005), Acaraú e Sobral(2006), em 2008 com a implementação dos fóruns já instalados e a instalação nas demais microrregiões, com programação envolvendo os objetivos, regimento, agenda temática, e eleição dos membros da mesa diretora responsável pelo prosseguimento das ações neste âmbito.Resultados: Em 2008 registramos o funcionamento sistemático dos fóruns e o estreitamento das relações entre o CESAU e Mesas Coordenadoras, com sustentação ao plano de ações para o pleno funcionamento dos mesmos. Ressaltamos o crescimento quanto a divulgação das informações no âmbito da gestão e do controle social ampliando a visibilidade das questões de interesse dos conselheiros de saúde. Em 2009, alcançamos a implantação de 21(vinte e hum) dos 22 fóruns microrregionais previstos. A movimentação neste âmbito, ensejou a realização de reuniões entre conselheiros de saúde da região nordeste do país.
Ficha 
Diante da fragilidade do Sistema Único de Saúde, compreendeu-se a necessidade de implementar o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) nas três esferas de Governo. No município de Jaguaribe, a Secretaria de Saúde implementou o SNA para auxiliar a gestão na tomada de decisões. Em 2007 foram realizadas auditorias nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) aplicando instrumentos em relação à estrutura e aos processos desenvolvidos nas Unidades e apresentou à gestora o relatório contendo sugestões para correção das falhas detectadas. A secretária discutiu o relatório com as coordenações e, a partir daí, traçou estratégias para minimizar os problemas encontrados. Na programação para 2009, a equipe priorizou a realização de auditorias de reavaliação nas UBSF(s) reaplicando os instrumentos citados e incluindo novos instrumentos para avaliação da qualidade dos prontuários e da aplicação dos protocolos clínicos. Dando início as atividades foi realizada em fevereiro de 2009, nova auditoria na UBSF-Vila Pinheiro, onde se constatou, em relação à auditoria prévia, a melhoria no desenvolvimento dos processos, na organização de documentos e na biossegurança da Unidade. Embora tenha ocorrido melhoria na estrutura física, algumas retificações ainda precisam ser providenciadas. Verificou-se também a necessidade de implementar os protocolos adotados, de incluir as fichas de anamnese/exame físico e de exames laboratoriais no prontuário familiar e de intensificar as atividades de prevenção e promoção à saúde, bem como de sensibilizar os profissionais para um melhor acompanhamento dos pacientes cadastrados nos programas da Atenção Básica. A partir dessa auditoria, novas estratégias serão criadas para os problemas acima mencionados. Conclui-se, então, que a realização permanente de auditorias pelo SNA constitui a melhor assessoria para a gestão de saúde, aumentando a  eficácia das ações, resultando benefícios tanto para os profissionais de saúde quanto para os usuários.
Ficha 
DESCRIÇÃO DA JUSTIFICATIVA: Diante da dificuldade que o município de joão Pessoa vem enfrentando na perspectiva de consolidar um SUS em defesa da vida, o gestor vem procurando através de novos dispositivos ampliar o acesso dos usuários ao atendimento nas equipes de saúde da família (ESF) e nos serviços de saúde. E vê na implantação do acolhimento a ampliação deste acesso proporcionando ao usuário atendimento em qualquer serviço, seja ele em qualquer nível de atenção. OBJETIVOS: Implantar o acolhimento em todos os serviços de saúde da rede do município, seja no nível em atenção básica ou hospitalar garantindo assim o direito de acesso aos serviços de saúde. RELATO: A experiência aqui relatada tem como foco na implantação do acolhimento, que vem se apresentando de forma diversificada na medida em que perpassa por toda a rede, bem como os relatos desta experiência também se apresentam de forma diferenciada. Cada serviço de saúde tem buscado reorganizar o seu processo de trabalho, por isso é importante que este movimento aconteça em toda rede para que se alcançe o objetivo desejado. Não podemos esquecer que este é um processo participativo e que requer da gestão uma postura que garanta resolutividade as necessidades dos usuários como também proporcionando condições adequadas para o atendimento com dignidade. RESULTADOS DA EXPERIÊNCIA: Os resultados quando se trabalha com o acolhimento é o mesmo em todos os níveis de atendimento, pois o acesso passa a ser pela prioridade ao atendimento ou seja de acordo com a necessidade do atendimento e não mais pela hora de chegada e nem tão pouco pela distribuição das fichas, onde as mesmas acabam não dando oportunidade a quem realmente precisa do atendimento, enfim é priorizar o atendimento e dialogar com os usuários que não conseguir o atendimento imediato garantindo a eles o tempo da espera. Visualizamos também o fim da fila que se formava nas portas dos serviços desde a madrugada. Mas para se implantar o acolhimento não se pode esquecer da especificidade de cada lugar, mas também não podemos esquecer que o resultado é sempre o mesmo, o usuário sendo visto como parte integrante do processo de saúde deixando de ser visto como mero receptor de atendimentos tidos como favores. Diante desta experiência qualquer município pode e deve implantar o acolhimento buscando principalmente a adesão dos profissionais e dos usuários promovendo um processo de implantação participativo.
Ficha 
PARTICIPAÇÃO POPULAR EM FORTALEZA: REVELANDO ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS DE LUTA PELO DIREITO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO PLANALTO PICI

A exclusão sócio-econômica e cultural, bem como o autoritarismo, são traços que permeiam a história da sociedade brasileira e, em especial, a luta por saúde. No decorrer dos anos, através das lutas populares, ocorreram mudanças, sobretudo no âmbito dos direitos civis e políticos. Entretanto, a realidade nos mostra que, no tocante aos direitos sociais, a maioria da população brasileira se encontra distante de enquadrar-se como “cidadão” e um dos maiores desafios consiste na tarefa de colocar em prática as conquistas legais até então alcançadas. Neste cenário, o movimento de compressibilidade ínsito na lógica da participação popular pela efetivação do direito à saúde, reveste-se de singular importância. Assim, é que tentamos considerar o modo como os grupos populares organizados pensam sobre seus problemas e que caminhos coletivos percorrem na tentativa de resolução do desafio de tornar exequíveis as políticas públicas. Esse estudo teve como objetivo, investigar o processo de participação popular em saúde na periferia de Fortaleza, explorando as estratégias e práticas dos atores envolvidos nesse processo. Metodologicamente estruturado como pesquisa participante, esse estudo revelou que na busca pela transformação da realidade vivenciada no bairro Planalto Pici, tem-se desenvolvido muitas estratégias visando o fortalecimento da luta popular na área, destacando-se o funcionamento dos agrupamentos populares em redes sociais e um movimento de institucionalização desses grupos. Salientamos, a necessidade dos estudos sobre educação popular em saúde procederem à pesquisa da lógica popular, pois, compreender o modo como os grupos populares protagonizam suas intervenções, nos parece vital para uma maior justiça social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOSI, M. L. M. Cidadania, participação popular e saúde na visão dos profissionais do setor: um estudo de caso na rede pública de serviços. Cad. Saúde Pública, out./dez. 1994, vol.10, nº.4, p.446-456. ISSN 0102-311X.

BRANDÃO, C. R. Organizador. Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Editora brasiliense, 1984.

SCHERER-WARREN, I. Redes de movimentos sociais. São Paulo: Edições Loiola, 1993.

VALLA, V. V. Participação popular, educação e saúde: teoria e prática. 2ª edição. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1993.


Ficha 

 
COLEGIADO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PARTICIPATIVA: EXPERIÊNCIA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 02 DE PLANALTINA-DF

Gabriela Jacarandá Alves

Lea Correa Guimarães

Luzia de Castro Hermes Meira Lima

Maria Jacinta de Souza

Neila Maria Coelho

Rute da Silva Rocha

Sônia Maria da Silva



Desde a década de 1980 o Brasil vive uma experiência democrática que redefine o seu sistema de saúde. No modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) instâncias de gestão participativa de nível local são criadas e fortalecidas em virtude da descentralização do processo decisório, e da incorporação dos trabalhadores na gestão diária, permitindo a implementação da política de saúde de forma democrática e participativa. No Distrito Federal o Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde constitui-se num espaço de decisão que tem por finalidade a identificação e definição de prioridades para pactuação de soluções, visando à operacionalização do SUS. Paralelamente a este processo, em 2008, a Secretaria de Saúde definiu a implementação do Acolhimento – dispositivo da Política Nacional de Humanização (PNH) – como um dos projetos prioritários, na perspectiva de transformar a organização do processo de trabalho nos serviços de saúde. No mesmo ano foi desencadeado um trabalho nas regionais de saúde para implementação do Acolhimento nas unidades de atenção primária saúde. No Centro de Saúde nº. 02 da Regional de Saúde de Planaltina – DF houve um amadurecimento das discussões, e os profissionais decidiram instituir um colegiado de gestão, espaço que permitiu maior capacidade de diálogo e de coordenação dos diferentes interesses que permeiam a unidade de saúde, resgatando a responsabilização dos profissionais tornando-os protagonistas do processo, exigindo um monitoramento constante das ações propostas. Com a instituição deste colegiado foi possível criar espaços de valorização do profissional, como reuniões e eventos que proporcionaram momentos de maior entrosamento e descontração. Todos demonstraram interesse em colaborar para melhorar o desempenho de suas funções e o relacionamento da equipe. Um dos momentos mais emocionantes do processo foi quando a servidora mais antiga da unidade relatou, com muita emoção, que nunca havia se sentido tão feliz, acolhida e respeitada. A proposta reforça a importância da existência de espaços para reflexão e troca entre os trabalhadores, além da possibilidade da tomada de decisões relacionadas à organização do serviço e do processo de trabalho, que deve ser flexibilizado de modo a atender as necessidades da comunidade local, respeitando suas especificidades e prioridades.

Ficha 
Autores: Maria Neura Antunes, Adalgisa de Castro Mota Oliveira, Maria do Socorro Pereira Pinto

O Sistema Nacional de Auditoria – SNA, regulamentado pelo Decreto n° 1.651/95, em consonância com o Art. 16, inciso XIX da Lei n° 8080/90 e o Art. 6º da Lei n° 8.689/93, tem por finalidade atuar junto ao comando único do SUS, em cada esfera de governo. Essa estratégia fundamental da política nacional de saúde, a descentralização, no tocante a auditoria, tem apresentado na prática, dificuldades para a efetivação atuando de forma espontânea, concentrando responsabilidades no componente federal e o municipal  distanciado das suas atribuições em relação às responsabilidades quanto ao legalmente estabelecido. Com o advento do Pacto pela Saude/2006, 175 dos 184 municípios cearenses fizeram a adesão, assumindo no Termo de Compromisso de Gestão, a responsabilização com as ações de auditoria. Diante do pacto federativo, cabe à esfera federal, o suporte técnico e financeiro para o desenvolvimento das atividades dos componentes estaduais e municipais do SNA. Neste contexto, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS- DENASUS, hoje um dos componentes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa-SGEP, tem intensificado a proposta de cooperação técnica junto aos SNA municipais. Diante disso, o Serviço de Auditoria do Ceará – SEAUD/CE vem implementando uma política de fortalecimento dos SNA municipais, através da cooperação técnica, visando o suporte para a implementação do sistema local, aprofundar aspectos conceituais da auditoria como instrumento de gestão e técnico-administrativos, na estruturação e operacionalização do serviço. Como estratégia fundamental na metodologia, foi buscada a integração com o SNA estadual e equipes microrregionais e visitas in loco aos municípios. Foram visitados 21 municípios, em 2007; 36 em 2008, dos quais 4 em caráter de acompanhamento das recomendações realizadas quando das visitas de 2006. Para 2009 estão programados 45 municípios dos quais 15 já foram visitados. Destes, 4 como acompanhamento. Dos 8 acompanhados (2008/2009), 5 estruturaram o serviço, desenvolvendo processos de trabalho. Essa sistemática de aproximação, sensibilização, avaliação, monitoramento e pactuações vão possibilitando a construção coletiva de uma cultura de auditoria, cuja ação aponta para a ressignificação das práticas, contribuindo, enquanto instrumento de gestão, com a qualificação e fortalecimento do SUS.
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, nos movimentos estabelecidos para institucionalização do monitoramento e avaliação da gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, no contexto da instituição do Pacto pela Saúde e implementação do Sistema de Planejamento do SUS, desenvolveu um Glossário das Ações Estratégicas do Plano Estadual de Saúde – PES 2008 – 2011. Contou com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde - Brasil, através de uma cooperação técnica firmada ainda no ano de 2008, cuja finalidade é contribuir com a efetiva implementação do SUS. Este relato da experiência trata do processo de construção do Glossário, no marco da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS, motivado pela necessidade de maior transparência e alinhamento conceitual no entendimento das ações preconizadas na Política Estadual de Saúde. Para construir o instrumento, realizou-se uma análise documental do PES 2008 – 2011 através dos seus compromissos e dos instrumentos de acompanhamento da Agenda Estratégica da Saúde – AES, das políticas e prioridades nacionais, bem como das discussões com as áreas técnicas dos órgãos estratégicos da SESAB. Nessa perspectiva tem-se: o aprimoramento da sistemática de monitoramento e avaliação, da gestão do SUS na Bahia por meio da construção de um glossário (definição de termos) e um instrumento de gestão do conhecimento, favorecendo o desempenho dos serviços e das atividades institucionais, melhorando a entendimento das ações desenvolvidas pela SESAB.
Ficha 
Justificativa:A Ouvidoria como um dos componentes do PartcipaSUS implantada no Complexo Hospital Escola  Portugal Ramalho-CEPR,complexo formado por:hospital,CAPS,CEAAD e Ambulatório;referência psiquiatrica para a assistência de todo o Estado e no ensino para as duas Universidades Estadual e Federal como também para as escolas Técnicas de Enfermagem.Devido as constantes demandas que chegavam a Direção do Complexo por parte dos usuários,familiares e servidores em relação ao funcionamento do mesmo,foi necessário  implantar a Ouvidoria. Objetivos:ser  canal direto de comunicação e escuta entre todos que necessitam conversar com a Direção sobre suas queixas e sugestões ;utilizar essa ferramenta para reorganização das ações em todo o complexo;e  buscar a melhoria da qulidade do serviço.Relato Sucinto:A Ouvidoria foi implantada em 2004 onde contava com uma estrutura física adequada,mobiliário,telefone,posteriormente computador,uma Assistente Social (Ouvidoria) e caixas de sugestões com formulários disponibilizados nas unidades do complexo onde se expressa as queixas, sugestões e elogios.Em seguida foi implantada uma pesquisa de campo trimestral e depois semestral com o objetivo de se conhecer o nível de satisfação do usuário,familiares e servidores em relação ao funcionamento do Complexo;em seguida são confeccionados relatórios mensais,trimestrais e semestrais das atividades e resultados da ouvidoria.Resultado:Todas as formas de escuta tem tido uma boa participação da comunidade que frequenta o Complexo, tanto utilizando as caixas de sugestões ,telefone,pessoalmente em conversa com a Assistente Social  (Ouvidoria) como também participando da peaquisa de campo.A reoorganização do serviço ocorre quando a Assistente Social repassa os relatórios para as unidades do complexo através de reuniões onde se discute estratégias para correções identificadas nas queixas,buscando a melhoria da qualidade do serviço.Também é parabenizado através de cartões os setores e funcionários elogiados;as sugestões são discutidas e implantadas quando possíveis .
Ficha 
DESCRIÇÃO DA JUSTIFICATIVA: Esta experiência teve inicio a partir de maio de 2007 em nosso municipio, a Ampliação e Descentralização da Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados foi uma das principais estratégias de reorganização da rede do nosso municipio, visando aproximação do usuário com a regulação e favorecimento a marcação dos procedimentos de média e alta complexidade, buscando garantir a equidade e o acesso dos usuários a esses procedimentos. Várias decissões foram tomadas nessa perpectiva como: Atuação de uma Equipe Médica Reguladora; Sistema Informatizado; Descentralização para os 5 distritos sanitários; Descentralização para algumas USF's. Estas decisões foram primordiais para se ampliar o acesso dos usuários, pois antes disto não era feito uma análise dos critérios da gravidade e da necessidade dos usuários, e assim só tinha acesso ás pessoas que se dirigissem diretamente á Diretoria de Regulação enfrentando longas filas e ainda o tempo de espera para a realização dos procedimentos nos prestadores credenciados. OBJETIVOS: Proporcionar uma ampliação no acesso ao usuário que venha fortalecer o principio da equidade. RELATO: Com a implantação da central de regulação foi possível transpor a lógica do agendamento dos procedimentos por ordem de chegada, pela eleição de prioridades, franqueadas pela necessidade de saúde. Na realidade tudo isto não produz somente melhores indicadores, mas também melhoria no processo de trabalho e nas relações entre as pessoas, produzindo um ambiente saúdavel e qualidade de vida. RESULTADOS DA EXPERIÊNCIA: O avanço que foi alcançado no desenvolvimento de ações á saúde, entretanto inúmeros problemas de ordem gerencial e assistencial que repercutem negativamente sobre a qualidade da atenção á saúde, diante disto a gestão de saúde nos municípios só poderá consolidar uma política que responda ás reais necessidades de sua população se assumir efetivamente o papel que lhe cabe na definição, regulação, controle, avaliação, fiscalização e execusão das ações pelas quais são responsáveis buscando assim garantir ao usuário o direito ao acesso aos serviços de saúdee de forma humanizada e comqualidade.
Ficha 
DESCRIÇÃO DA JUSTIFICATIVA:O município de João Pessoa vem buscano ampliar e fortalecer a política municipal, diante desta necessidade o Centro de Atenção Integral á Saúde foi construido para oferecer aos usuários um atendimento de média e alta complexidade. Este serviço conta com uma equipe multiprofissional que desde a inauguração deparou-se com um grupo de usuários que constantemente vinham a este serviço com queixas variadas de saúde, diante disto a equipe buscou promover um grupo de convivência com faixa etária e queixas diferenciadas, fortalecendo um espaço de troca dinâmico e contínuo , valorizando a troca de experiência, resgatando a autonomia e criando espaços de co-responsabilização entre os seus cuidadores. OBJETIVO: Formar um grupo de convivência para a melhoria da qualidade de vida, buscar uma ação multiprofissional dentro dos serviços de saúde de média complexidade. RELATO: Este trabalho descreve a experiência vivenciada pela equipe multiprofissional do Centro de Atenção Integral á Saúde - CAIS, visando proporcionar aos usuários um ambiente onde eles se sintam valorizados e tenham suas necessidades de saúde atendidas, as reuniões são realizadas semanalmente e sempre são programadas as festividades nas datas comemorativas. RESULTADO DA EXPERIÊNCIA: Os resultados são significativos, pois a cada semana podemos perceber um aumento na participação não só dos que se apresentam supostamente doentes, mas de filhos, netos e amigos. Melhorando assim a saúde dos mesmos através da diminuição das queixas, minimizando a tomada de medicamentos e intensificando mudanças nas relações afetivas entre usuário X familia e usuário X profissionais. Apostar nesta experiência tem sido para a equipe um desafio inovador e vem apresentando um resultado surpreendente e animador. GRUPO DE CONVIVÊNCIA UMA REALIDADE CONCRETIZADA HÁ QUASE 2 ANOS EM NOSSO SERVIÇO.
Ficha 
Justificativa: O Projeto Terreiros -  Espaços de Promoção à Saúde, surgiu através  da Coordenação do Programa Municipal de DST/ AIDS da Secretaria de Saúde do Paulista  como resposta à demanda por implantação de ações de saúde em diálogo com espaços religiosos de matrizes africanas, identificados através da insatisfação dos representantes dos referidos espaços, em diálogo com as técnicas da Coordenação do Programa. Objetivos: Disseminar informações a respeito do auto cuidado e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e AIDS, bem como aproximar os gestores da saúde e a prática realizada nos terreiros quebrando os preconceitos sobre intolerância religiosa, raça e gênero. Relato: O projeto foi iniciado em 2008, com a identificação 68 terreiros de candomblé e a necessidade de sensibilização de 545 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Vigilância Ambiental (AVA) para melhor atuação nestes espaços. Foram realizadas reuniões mensais com representantes de terreiros e agendamento para realização das ações do projeto, com o deslocamento das equipes pela Secretaria de Saúde. O projeto foi desenvolvido em 9 terreiros, envolvendo 20 profissionais, 788 participantes nas palestras sobre tuberculose, hanseníase, DST/aids, nutrição, dengue e filariose, 208 testagem para HIV e sífilis, 476 vacinas aplicadas, distribuídas 280 escovas e creme dental e aplicação de flúor. Teste de glicemina e aferição de pressão em 54 pessoas. Cerca de 4.500 preservativos masculinos, 500 femininos e gel lubrificante, distribuídos com os participantes dos terreiros, população do entorno e profissionais da saúde. Os participantes, em sua predominância são da raça negra, de todas as faixas etárias, de ambos os sexos e grande contingente de  população LGBT (lésbicas, gay, bissexuais e transsexuais). Resultados: Resgate de grupo de risco e captação de portadores do virus HIV que desconhecia o sorologia, aconselhamento pré e pós teste e a coleta da sorologia para HIV e sífilis; captação de crianças, adolescentes e adultos que não haviam sido imunizados; Troca de conhecimentos populares e fitoterápicos entre os povos do terreiro e profissionais de saúde; Inclusão de outros programas nas ações desenvolvidas; Visão mais abrangente e menos preconceituosa sobre as DST e Aids, bem como outros agravos; Maior aceitação à diversidade; Melhoria na qualidade da informação prestada, resultando numa população mais informada e satisfeita. Para a população atendida a prática revelou um maior conhecimento da promoção e prevenção à saúde e a satisfação e o interesse do grupo beneficiário em participar e ao mesmo tempo expandir essa ação a todos os outros terreiros existentes no município de forma rotineira e programada. respeitando as diversidades ètnicas, raciais e religiosas, promovendo o resgate da cidadania desta população.
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Tradicionalmente a assistência pré-natal dos serviços de saúde, tem sido de maneira individualizada e centrada na dimensão biológica da mulher, não reconhecendo as mudanças subjetivas referentes à gravidez e ao parto. A Estratégia Saúde da Família tem representado um espaço importante para o estreitamento das relações entre os profissionais de saúde, o SUS e as gestantes. Nesse sentido, o Projeto de Extensão Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde (PINAB), UFPB, vem desenvolvendo em parceria com profissionais de saúde, ações educativas através do Grupo Operativo Gestante (GOG) na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Saúde, em João Pessoa – PB, desde 2007. O objetivo do GOG consiste em contribuir para a promoção da saúde das gestantes através de atividades orientadas pelo referencial teórico-metodológico da Educação Popular (EP). Os encontros realizam-se quinzenalmente com gestantes, profissionais de saúde e graduandos em Nutrição. Os temas problematizados por meio de rodas de diálogo, dinâmicas, esquetes e vídeos, são construídos a partir das inquietações das gestantes e envolvem alimentação saudável, sexualidade, parto, aleitamento materno, cuidados com o bebê, direitos da gestante, medos etc. Esta experiência tem contribuído para o acesso das gestantes às informações sobre saúde, SUS e direitos de cidadania. Ademais, tem fortalecido a dimensão participativa dos envolvidos, através da construção coletiva do conhecimento, onde saberes técnico-científicos e populares se mesclam. Dentre os limites enfrentados destacam-se a sobrevalorização das atividades individuais em detrimento das coletivas por grande parte dos profissionais e das gestantes, gerando uma participação ainda incipiente dos mesmos no grupo, bem como a própria rotatividade inerente ao público-sujeito. As abordagens educativas pautadas na EP demonstraram ser um recurso importante para a promoção da saúde na assistência pré-natal e nas várias instâncias do SUS.
Ficha 
JUSTIFICATIVA

Para Construção do Plano Municipal de Saúde 2010-2013 a Diretoria de Gestão e Políticas de Saúde, através da Coordenadoria de Planejamento em Saúde realizou em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde oficinas com os conselhos locais e distritais de saúde para o levantamento das principais necessidades dos munícipes locais aos problemas e carencias da saúde do município. O projeto de elaboração do Plano Municipal de Saúde 2010-2013 de Campo Grande orientou-se pelos princípios de planejamento ascendente em saúde preconizados pela legislação do SUS, conforme a Lei N°8.080 em seu Capítulo III - Planejamento e Orçamento e em seu artigo 37, que atribui ao Conselho de Nacional Saúde a responsabilidade pelo estabelecimento de diretrizes para a elaboração dos planos de saúde, "em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa".


OBJETIVOS

1 - Elaborar o Plano Municipal de Saúde de município de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, com a participação efetiva do Controle Social no levantamento das necessidades, estruturação e conclusão do Planejamento em 2009 para Quadriênio 2010-2013.

2 - Proporcionar maior participação do Controle Social em todos os níveis ao que se refere o Sistema Único de Saúde de Campo Grande, estruturando e qualificando o Conselho Municipal, Conselhos Distritais e Conselhos Locais de Saúde (nas Unidades).

3 - Fortalecer o Planejamento em Saúde no Município, com total estruturação dos instrumentos de planejamento em saúde e fortalecimento da organização dos serviços, com os recursos previstos no orçamento do município, em consonância com o Plano Municipal de Saúde e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde conforme determina a Legislação do SUS.

RELATO SUCINTO

Plano Municipal de Saúde de Campo Grande-MS, Uma Construção Coletiva

A Diretoria de Gestão e Políticas de Saúde elaborou um projeto, no início de 2009, para viabilizar a participação popular na construção do Plano Municipal de Saúde 2010-2013, através de um trabalho articulado com todas as suas diretorias e coordenadorias. O projeto deu origem às “Oficinas de elaboração do Plano de Saúde do Município de Campo Grande” proporcionando a participação de todos os Conselhos Locais e Distritais na análise da situação local de saúde e na formulação de propostas para o Plano.
Inicialmente, o projeto de realização das oficinas foi apresentado pela Diretoria de Gestão e Políticas de Saúde da SESAU à uma Comissão do Conselho Municipal de Saúde criada com o fim específico de acompanhar os trabalhos. A Comissão aprovou o projeto que foi referendado pelo Conselho.
Apresentação da proposta de construção do Plano Municipal de Saúde ao CMS

 As oficinas foram realizadas em seis grandes encontros, a partir de maio de 2009, sendo que, a primeira oficina foi direcionada aos Conselhos Distritais, Gerentes de Programas e Diretorias Distritais, 04 oficinas, para os distritos sanitários e seus respectivos Conselhos Locais, além de uma oficina específica direcionada às Diretorias e Coordenadorias do corpo da Secretaria Municipal de Saúde Pública.

Todas as oficinas, com a duração de 4 horas cada, foram constituídas de material didático e conteúdo de acordo com os instrumentos de gestão e planejamento governamental aliada à lógica do planejamento no SUS.
Número de participantes por Oficina Distrital para elaboração do Plano Municipal de Saúde Campo Grande – MS / 2009: 270

 Encontros Distritais

O resultado do trabalho das oficinas foi multiplicado pelos 209 participantes através de encontros posteriores e discussões nos conselhos locais que resultaram em propostas para o Plano Municipal de Saúde. Todas as propostas para o Plano foram encaminhadas à Comissão do Conselho Municipal de Saúde, que contribuiu através da articulação com os conselhos distritais na organização e seleção das propostas.


Todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde 2010-2013 foi orientado pela Diretoria de Gestão e Políticas de Saúde à partir de uma metodologia de trabalho e cronograma do Conselho Municipal de Saúde conforme um fluxo de datas e processos previamente estabelecido e aprovado no primeiro semestre de 2009.

No final de 2009 a Deliberação n° 194/2009/CMS do Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande aprovou o Plano Municipal 2010-2013.

Eixos, Objetivos, Diretrizes e Metas para o Período 2010-2013

Para efeito de oranização do Plano, as ações e serviços de saúde foram agrupadas em 6 (seis) grandes Eixos, a saber:

- Atenção Básica
- Atenção de Média e Alta Complexidade
- Assistência Farmacêutica
- Vigilância em Saúde
- Gestão do SUS
- Investimentos no Sistema

Para cada Eixo foram estipúlados objetivos específicos, diretrizes e metas para o período, bem como indicadores de avaliação demonstrados no Plano.



RESULTADOS DA EXPERIÊNCIA

- Fortalecimento e consolidação dos Conselhos Locais nas unidades, Conselhos Distritais e do Conselho Municipal de Saúde, como orgão máximo da representação do Controle Social do Sistema Único de Saúde no município de Campo Grande.
- Estruturação dos instrumentos de Planejamento em Saúde e fortalecimento da organização dos serviços da Secretaria MUnicipal de Saúde.
- Adequação dos Objetivos do Plano Municipal de Saúde conforme os recursos previstos na projeção de crescimento Orçamento Muncicipal, repasses do Governos Estadual e Federal.
- Formulação do Plano Municipal de Saúde de Campo Grande-MS 2010-2013 construído em conformidade ao planejamento ascendente em saúde preconizados pela legislação do SUS, conforme a Lei N°8.080.
- Maior integração dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde e o do Controle Social do SUS.


Ficha 
TÍTULO
Regulação e Monitoramento da Assistência Farmacêutica no SUS de Três Rios-RJ

JUSTIFICATIVA
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica integra a Política Nacional de Saúde , englobando um conjunto de ações voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde sob a égide dos princípios constitucionais que disciplinam o direito à saúde, quais sejam a universalidade do acesso , a integralidade do cuidado e a busca permanente da equidade. No escopo da Política, o medicamento é visto como um insumo essencial e deve ser programado e utizado com racionalidade.
 A  Política Nacional estabelece a necessidade do desenvolvimento de pesquisa, a produção de medicamentos e insumos, a seleção, programação, aquisição ,distribuição, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação da sua utilização.
A responsabilidade pela implementação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica é compartilhada entre os três entes gestores do SUS, incluindo o co-financiamento. A divisão das responsabilidades é estabelecida por Portarias Ministeriais e, supletivamente, Resoluções das Secretarias de Estado da Saúde.
A baixa capacidade de gestão e organização da  Assistência Farmacêutica nos Estados e Municípios , associado ao subfinanciamento da saúde pública, tem sido um óbice na implementação da referida Política e, como consequência da desorganização funcional do setor, o incremento da Judicialização da saúde , pelo conflito estabelecido entre o direito à saúde e as limitações impostas ao acesso universal e integral aos fármacos.

OBJETIVO GERAL
Implementar a Política Nacional de Medicamentos no município de Três Rios-RJ , em conformidade com a Legislação vigente.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-Institucionalizar a Comissão Municipal de Assistência Farmacêutica do município de Três Rios-RJ.
-Garantir o acesso racional e equânime às ações de assistência farmacêutica.
-Adoção da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) como instrumento racionalizador da assistência farmacêutica e balizador da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município(REMUME).
-Educação Permanente dos profissionais da saúde e usuários para a implementação da Política de Assistência Farmacêutica.
- Promoção do uso racional de medicamentos, por meio de ações que disciplinem a prescrição, dispensação e consumo de medicamentos.

DESENVOLVIMENTO
O município de Três Rios-RJ possui 75.076 habitantes e é pólo assistencil em saúde  da Microregião Centro-Sul Fluminense , conforme definido pelo Plano Diretor de Regionalização da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
A gestão atual do SUS municipal foi empossada em janeiro de 2009 e teve como um dos maiores desafios a intensa judicialização da saúde, majoritariamente na assistência  farmacêutica, com graves consequências no planejamento, programação e financiamento do SUS local.
O diagnóstico do setor evidenciou a baixa capacidade de gestão da Política de Assistência Farmacêutica no município  e a falta de articulação intersetorial na busca de soluções para o problema da judicialização.
A inexistência de quaisquer instrumentos de Regulação do acesso a medicamentos no SUS do município, aliado ao desconhecimento das normativas que regulamentam a Assistência Farmacêutica por parte do corpo gestor da SMS, trabalhadores do setor saúde, controle social ,usuários e prestadores de serviços de saúde evidenciava a baixa priorização que as gestões anteriores conferiam ao tema.
A primeira iniciativa tomada, foi a realização de um curso de capacitação sobre a Política Nacional de Assistência Farmacêutica para a equipe gestora da Secretaria de Saúde , técnicos do setor e controle social, onde apresentou-se os princípios e diretrizes balizadores do SUS e da Assistência Farmacêutica e a respectiva  divisão de responsabilidades federativas na implementação da política e na aquisição e distribuição de medicamentos para a população usuária do SUS.
Para a implementação da Política se Assistência Farmacêutica no SUS municipl, o chefe do executivo nomeou atrvés da Portaria Municipal nº 319/2009 a Comissão Municipal de Assistência Farmacêutica, responsável  pelo Planejamento, Programação, Monitoramento, Controle e Avaliação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS municipal. A Comissão então, escudada pela Portaria MS/GM nº 3237 de 24/12/2007 que aprovou as normas de execução e financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde e que definiu as responsabilidades tripartite no seu financiamento, promoveu reuniões com profissionais médicos da atenção básica e especializada para a  definição da nova Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), tarefa que veio a ser concluída quando da publicação da Deliberação CIB/SUS-RJ nº 530de 14/08/2008 que aprovou, no âmbito do Estado ,as normas para execução e financiamento da Assistência Farmacêutica na atenção básica .
 A partir daí, nova Portaria Municipal de nº 544/2009 foi publicada, normatizando a prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades próprias, contratadas e conveniadas com o SUS. 
 Estabelecidos os instrumentos de regulação, controle e monitoramento da Assistência Farmacêutica no âmbito municipal, convocou-se os prescritores e o controle social para participarem de um Seminário sobre a Regulação da Assistência Farmacêutica em Três Rios, ocorrido  em 2009, onde  se apresentou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica com a divisão das responsabilidades entre União, Estados e Municípios , a nova REMUME e as normas para a prescrição e dispensação de medicamentos.
Outra importante iniciativa da gestão do SUS local foi estreitar o relacionamento com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Poder Judiciário no sentido de divulgar o escopo normativo da Assistência Farmacêutica  e a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, esclarecendo ainda sobre a responsabilidade da União e Estados na aquisição e distribuição dos medicamentos estratégicos e do componente especializado da assistência farmacêutica(antigos excepcionais).

RESULTADOS ALCANÇADOS
As iniciativas de regulação, controle e monitoramento da assistência farmacêutica no município de Três Rios  alcançaram um grande êxito na redução da Judicialização da Assistência Farmacêutica no município, além de promoverem uma saudável aproximação e diálogo permanente entre a gestão do SUS municipal , Ministério Público e Poder Judiciário. O quadro abaixo evidencia o sucesso da implementação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica
em Três Rios e seu impacto na redução da judicialização da assistência farmacêutica, que se materializava em substanciais sequestros de recursos do Fundo Municipal de Saúde:

QUADRO COMPARATIVO DE SEQUESTRO DE RECURSOS DO FMS TRÊS RIOS
200820092010
MÊSQUANT/SAQUESVALORMÊSQUANT/SAQUESVALORMÊSQUANT/SAQUESVALOR
JANEIRO12 R$            32.163,81 JANEIRO2R$ 17.635,42JANEIRO0R$ 0,00
FEVEREIRO18 R$            43.094,49 FEVEREIRO0R$ 0,00FEVEREIRO0R$ 0,00
MARÇO15 R$            35.151,83 MARÇO2R$ 16.420,76MARÇO0R$ 0,00
ABRIL28 R$            53.612,98 ABRIL1R$ 19.290,00ABRIL0R$ 0,00
MAIO12 R$            55.155,05 MAIO1R$ 91,10MAIO  
JUNHO9 R$              9.683,21 JUNHO1R$ 19.740,00JUNHO  
JULHO24 R$            59.551,81 JULHO0R$ 0,00JULHO  
AGOSTO9 R$            49.148,09 AGOSTO0R$ 0,00AGOSTO  
SETEMBRO11 R$            83.907,95 SETEMBRO0R$ 0,00SETEMBRO  
OUTUBRO17 R$            57.445,09 OUTUBRO0R$ 0,00OUTUBRO  
NOVEMBRO11 R$            41.629,76 NOVEMBRO1R$ 9.578,00NOVEMBRO  
DEZEMBRO11 R$            49.935,20 DEZEMBRO0R$ 0,00DEZEMBRO  
TOTAL177 R$          570.479,27 TOTAL8 R$           82.755,28 TOTAL0                               -  

Ficha 
PROJETO :

                                                                                      TÍTULO DO EVENTO

 5ª. Semana do Controle Social da Saúde da Manaus e 19º. Aniversário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus com o tema: Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano a Saúde.        
1. DADOS DO PROPONENTE
Nome da instituição:
PMM/ Conselho Municipal de Saúde de  Manaus
Endereço:
Rua Comandante Paulo Lasmar, s/n Conjunto Santos Dumont
Bairro:
Da PAZ
Cidade:
Manaus
Estado:
AM
CEP:
Telefone(s):
3214- 7720
Fax:
3214-7720
Página na internet (home page):
Endereço eletrônico (e-mail):  cms.sms.@pmm.am.gov.br
      
2. Coordenação do projeto
Nome completo:
Comissão de Comunicação e Informação, Divulgação e Articulação
3. DADOS DO EVENTO

3.1. Público-alvo:
Conselheiros Municipais de Saúde, Conselheiros Locais de Saúde, Usuários do SUS, Gestores, Trabalhadores da Saúde.

3.2. Número estimado de participantes:
800  participantes, sendo assim distribuídos conforme programação:
Dias de Junho/07
Nº Participantes
Público Alvo
01 a 11
.  Divulgação TV, Radio e Jornais
07 e 10
800
Profissionais da Saúde   e Conselheiros  CMS/CLS e Usuário do SUS dividido em 4 Zonas;
11
250
Participantes na solenidade comemorativa dos 19 anos do


3.3. Local e data previstos para o evento:
DISAS e EAS da Rede Publica Municipal e Comunidade em geral (01 a 11);
a realizar-se de 07 a 11 de junho de 2010.- Auditório

3.4. Abrangência geográfica do evento (nº de estados e municípios):
 Municípios da região metropolitana de Manaus.

3.5. Histórico e contextualização do evento. (Relatar o histórico e contextualizar a situação-problema que levou a instituição a desenvolver o evento).
A Semana de Controle Social da Saúde de Manaus foi instituída no ano de 2006, como evento permanente do Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO, que atendendo a solicitação da Comissão de Comunicação e Informação em Saúde, Divulgação e Articulação, deliberou conforme a Resolução No. 027 de 18 de maio de 2006 – CMS/MAO. O referido evento tem como base o dia 11 de junho, data em que se comemora a criação deste Conselho, de acordo com o disposto da Lei no. 066 de 11 de junho de 1991 e deverá ter sua realização, anualmente, na semana em que esta recair, comemorando assim o aniversário do Conselho. Com esses propósitos foi realizada a 1ª Semana de Controle Social da Saúde de Manaus em 2006, bem como foi comemorado o 15º aniversário do CMS, para a ocasião, foram elaborados instrumentos de divulgação do conselho como: Boletim Informativo, folder, Cartilhas: “ Porque Conselho de Saúde?” e Memorial do Conselho  Municipal de Saúde.  No ano de 2007 foi realizada a 2ª Semana do Controle Social da Saúde, para este evento foram programadas algumas atividades para as quais foram convidados todos os segmentos: usuários, prestadores de serviço, gestores, trabalhadores e a comunidade em geral. O ponto alto desta semana contou com a participação do Dr. Marcus Barros que realizou a palestra “Aquecimento Global e sua influência na Saúde versus Controle Social”. Uma grande atividade juntos aos DISAS foi realizada com a distribuição de kits com materiais informativos e adesivos do DISK-DENÙNCIA DE SAÚDE  e a cartilha “Porque Conselho de Saúde?”

3.6. Relevância do evento
O Controle Social é meio da sociedade civil intervir na execução de políticas, desde sua elaboração até o momento de sua aplicação, usando instrumentos e processos democráticos. Por isso faz-se necessário a divulgação dos mecanismos de atuação para a comunidade de modo geral, a fim de que possa fazer uso no exercício de sua cidadania.
A realização da  5ª  Semana do Controle Social da Saúde de Manaus, é relevante por dar continuidade ao processo de consolidação da Política Nacional de Comunicação, Informação e Informática em Saúde para o Exercício do Controle Social, política prioritária do Conselho Nacional de Saúde.  Em nível de responsabilidade municipal, as diretrizes operacionais do Pacto pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão, aprovadas em 2006, por meio da Portaria/GM nº 399, de 22.02.06, orientam este Conselho Municipal de Saúde na promoção de eventos que estimulem o processo de discussão e controle social no espaço regional; o processo de formação dos conselheiros de saúde como parte integrante da Política Nacional de Educação Permanente; ações de informação e conhecimento acerca do SUS,  junto à população em geral; processo de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da participação social do SUS.

3.7. Objetivo do Evento (Identificar o que se quer do evento).
Geral: 
·         Realizar a 5ª Semana do Controle Social para divulgar as ações do CMS/MAO
Específicos:
1.       Divulgar as ações do CMS/MAO;
2.       Comemorar  o 19º. Aniversário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus;
3.       Promover a interação dos conselheiros com a comunidade;
4.       Democratizar a qualidade da Informação em Saúde, visando a participação e o controle social;

3.8. Descrição da produção do conhecimento, divulgação dos resultados do evento e acompanhamento dos encaminhamentos propostos. (Citar como se pretende produzir conhecimento, divulgar os resultados e acompanhar os encaminhamentos do evento)
A 5a. Semana